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Programação
29, 30 e 31 de outubro · Majestic Palace Hotel — Florianópolis/SC · 5 salas simultâneas
20 palestra(s)
Sala 1 · Plenária Principal8 palestra(s)
17:30 – 18:45
Credenciamento dos participantesA definir
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19:00 – 19:20
AberturaCláudio Farenzena · Advogado
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19:25 – 20:00
Cinco décadas de direito ambiental no Brasil: de onde viemos, onde estamos e para onde estamos indoMarcelo Buzaglo Dantas · Advogado e doutrinador
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20:00 – 20:15
Lançamento do Livro: Leading Cases Ambientais Analisados pela Doutrina - Volume 2Marcelo Buzaglo Dantas · Advogado e doutrinador
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20:30 – 20:55
Demandas estruturais ambientais: como o Judiciário enfrenta conflitos ambientais complexos que atingem bairros ou cidades inteirasCharles Giacomini · Juiz Federal
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21:00 – 21:25
Lei Geral do Licenciamento Ambiental: impactos, controvérsias, aplicação concreta e uma leitura prática para advogados, técnicos e gestores públicosAlexandre Sion · Advogado
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21:30 – 21:55
O direito da construção civil e a restinga na perspectiva dos tribunaisMarcelo Mendes · Procurador Geral de Santa Catarina
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22:00 – 22:25
Soberania, preservação e eventos climáticos, um falso conflitoSérgio Etchegoyen · General do Exército
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Sala 2 · Advogados4 palestra(s)
20:30 – 20:55
A Regularização Fundiária do Século XXI: avanços, estratégias, oportunidades.Bruno Kono · Presidente do Iterpa - Pará
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21:00 – 21:25
A inversão do ônus da prova em processos judiciais ambientais: regra automática ou excepcionalidade?Eduardo de Campos Ferreira · Advogado
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21:30 – 21:55
Gerenciamento de Crises Ambientais: comunicação com órgãos públicos, imprensa, comunidade e mercadoRoberta Danelon Leonhardt · Advogada
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22:00 – 22:25
A reconfiguração do risco ambiental na gestão de resíduos e o papel estruturante da advocacia na Política Nacional de Resíduos SólidosLorena Saboya · Advogada
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Sala 3 · Servidores Públicos4 palestra(s)
20:30 – 20:55
O papel das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente na governança ambiental e seus desafiosGuilherme Dallacosta · Secretário de Meio Ambiente de Santa Catarina
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21:00 – 21:25
Responsabilidade sem causa? O risco da diluição do nexo causal no direito ambientalMárcio Silva Pereira · Advogado
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21:30 – 21:55
Direito Ambiental sem arbitrariedade: técnica, legalidade e segurança jurídica na atuação administrativaLeonardo Bussolotto · Advogado
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22:00 – 22:25
Oficina prática de como atuar em casos de áreas urbanas consolidadas consideradas APPs pelo municípioMateus Stallivieri da Costa · Advogado
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Sala 4 · Técnicos Ambientais4 palestra(s)
20:30 – 20:55
Da exigência à aprovação: o que fazer para transformar ESG em acesso a financiamento e segurosLuciana Vianna Pereira · Advogada
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21:00 – 21:25
A visão recursal do Consema sobre autos de infração ambiental: padrões, falhas e aprendizadosAlini Masson · Advogada e Consema
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21:30 – 21:55
Caracterização de nascentes e hidrogeologiaVitor Muller · Diretor do CREA/SC
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22:00 – 22:25
Workshop Compensação Ambiental do Zero: o que fazer, como fazer e onde estão os riscosLuiza Furiatti · Advogada
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Sala 5 · Sala Mentoria (Backstage)0 palestra(s)
Sem palestras.